Sociedade democrática: Norbert Bobbio


#1

O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.

BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:

a) A norma estabelecida pela disciplina social.
b) A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
c) A ausência de constrangimentos de ordem pública.
d) A debilitação das esperanças na condição humana.
e) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.

A resposta é letra B
Fiquei em dúvida na E
A segurança e garantia dos valores sociais não se encaixaria no texto à medida que passa a unificar as pessoas? E isso não se caracteriza como democrático?


#2

Oi, @Allan, tudo bem?
A alternativa E não está totalmente errada, de acordo com sua análise, mas o texto-base da questão nos instiga a pensar um passo atrás dos direitos em si. Isto é, nos questiona sobre a condição de adquirí-lo. Por isso começa falando da justiça como um processo. Um processo que leva em consideração as necessidades diversas. refletindo sobre o que é ser igual e ter igualdade numa sociedade democrática, como condição fundamental para construí-la.

Nesse sentindo, conforme a citação destacada, para que todos tenham direitos, se faz necessário eliminar as discriminações. É fundamental que se reconheça o pertencimento dos indivíduos a uma mesma categoria (alternativa correta C) e unificar, tornar coeso o sentimento de pertencimento a uma mesma condição, a igualitária., uma sociedade igualitária. Ou seja, os direitos precisam atender a todos, igualmente. A segurança, por exemplo, não pode estar atuante e evidente somente nos centros urbanos ou bairros privilegiados, não é mesmo? Ainda que se pretenda uma segurança pública, evidenciamos diferenças no efetivo e tratamento em determinadas regiões/localidades/sujeitos. O reconhecimento da igualdade está acima das diferenças de raça , religião ou ganhos. Assim, para Bobbio a condição de igualdade perante a lei, é também de oportunidades, de forma a reconhecer a diversidade (distribuição dos direitos de forma equânime) e a unidade (todos os seres humanos são iguais perante a lei).

Espero ter te ajudado. :wink: