Referente à Lei de Terras no Brasil, pode-se afirmar que:
Todos os latifundiários teriam facilidades nos créditos rurais o que gerou ainda mais concentração de terras.
Voltada juntamente com a primeira Constituição foi fundamental para o inicio de distribuição de terras entre pequenos e grandes proprietários, mas foi embargada com o inicio da era Vargas.
Foi votada em 1850 , instituía a propriedade privada no país, acabando com o sistema de concessões e estabelecendo que a terra teria que ser comprada a partir de então.
Voltada no período regencial, não estabelecia regras bem definidas sobre a compra de terras e sobre a propriedade privada, sendo um mero documento que não foi aceito pelos latifundiários.
Foi uma tentativa de reforma agraria no período imperial que não teve sucesso em função da pressão dos grandes proprietários de terras.