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Direito Penal

Crimes contra a vida e crimes de lesão

Módulo dedicado aos crimes de lesão corporal e os crimes contra a vida. Para acompanhar a aula é necessário ler os Arts. 121 até 129 do Código Penal, disponível no site do planalto e no material de apoio. Os objetivos desse módulo são I. Conhecer as formas de aumento e de diminuição de pena dos crimes. II. Conhecer as formas qualificadas e privilegiadas dos crimes. III. Saber a diferença entre homicídio e os outros crimes contra a vida. IV. Saber a diferença entre tentativa de homicídio e lesão corporal consumada. V. Saber a diferença entre a violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha e o crime de violência doméstica previsto no Código Penal. Base: Super Revisão para concursos jurídicos: doutrina completa (Wander Garcia).
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