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Direito Penal

Teoria Geral do Delito

Nessa aula discutiremos o conceito de crime de acordo com o conceito formal, material e analítico. Além disso falaremos sobre a estrutura do tipo penal e a classificação de crimes, dando destaque aos crimes de omissão. Por fim, trataremos sobre a consumação, a tentativa, o arrependimento e a desistência. Base: Super Revisão para concursos jurídicos: doutrina completa (Wander Garcia) e Direito Penal Esquematizado - Parte Geral (André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves).
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