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Questão

submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.
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