Observe os textos abaixo:

Texto I

O que é pedofilia?

Esta foi a pergunta do Gabriel, de 8 anos.

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

O código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

A maioria dos pedófilos são homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças.

Pedófilos costumam usar a Internet pela facilidade que ela oferece para encontrarem suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados pessoais na Internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda, lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas.

De acordo com Anderson Batista, fundador do site Censura, “às vezes, a criança envia uma foto para um colega de classe e essa imagem acaba caindo na rede dos pedófilos. Ou porque alguém ligado ao colega que recebeu a foto está numa rede de pedofilia, ou porque a imagem foi colocada em algum blog e, com isso, se tornou pública”.

Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!

Para denunciar por telefone:  Ligue para o número 100, do Disque Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, num prazo de 24h.

Denúncia por e-mail:  É possível também enviar uma mensagem para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos no e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Em ambos é possível:

• denunciar violências contra crianças e adolescentes;

• obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

Fonte: http://www.turminha.mpf.mp.br/direitos-das-criancas/18-de-maio/o-que-e-pedofilia

Texto II

O que diz a lei

Constituição Federal

Adaptado de: https://www.unicef.org/brazil/pt/activities_10793.htm

Comentário: Este é um assunto complexo, que infelizmente vem se tornando cada vez mais frequente para todos nós. A pedofilia na internet muitas vezes é uma ameaça invisível, e só tarde demais descobrimos que males ela pode causar, quando alguém já é vítima. Não se esqueça de levar em conta que a pedofilia na internet não consiste no mero envio de uma imagem a uma criança ou adolescente, mas no que pode vir depois, e nos efeitos que isso pode causar tanto no psicológico, quanto no emocional do jovem. É sempre bom lembrar que, no texto dissertativo-argumentativo, você precisa defender um ponto de vista, indo além dos textos motivadores e mobilizando uma série de conhecimentos que promovam uma reflexão legal! Por isso, pense sobre: a) Que outras formas de pedofilia são ou podem ser praticadas na internet?; b) A que isso pode levar?; c) Que consequências isso gera no psicológico e no emocional da vítima?; d) A discussão pode se limitar só a isso?; e) Que medidas podem ajudar a resolver esse(s) problema(s)?