TEXTO I
Na Constituição, os direitos dos índios sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização. “O direito indígena se insere dentro dessa problemática de como lidar com os resquícios da desigualdade derivada de uma colonização que continua criando um panorama de genocídio, de negação da humanidade, da dignidade, das coisas mais básicas”, avalia a estudante de mestrado em direito pela Universidade de Brasília e especialista em direitos indígenas Daiara Tukano.
De acordo com o texto constitucional, a obrigação de proteger as terras indígenas cabe à União. Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as terras indígenas no Brasil fossem demarcadas. Porém, o prazo não se cumpriu. Para a professora Daiara Tukano, atualmente, a lesão mais grave aos direitos indígenas se refere, justamente, à demarcação de terras. “Os povos que estão fora da Amazônia Legal – os tupinambás, os pataxós – são os mais massacrados por conta dessa dificuldade. Trazer a ideia de que o indígena só tenha direito dentro do seu território é uma grande ofensa. Os direitos são válidos em todo o território nacional.”
Adaptado de: https://istoe.com.br/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao/. Acesso em: 27/04/2018.
TEXTO II
Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.
“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas, em coletiva de imprensa promovida ao lado de três lideranças indígenas.
Ela citou o uso de assédio, tortura e prisões contra povos indígenas que protegem pacificamente suas propriedades. Esses ataques são uma violação à Declaração da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007 e que estabeleceu diretrizes universais de padrões mínimos para sobrevivência, dignidade, bem-estar e direitos para os povos indígenas de todo o mundo.
Disponível em: https://nacoesunidas.org/relatora-da-onu-diz-que-direito-dos-povos-indigenas-nao-estao-sendo-garantidos-no-mundo/. Acesso em: 27/04/2018.
TEXTO III
Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.
Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-funai-pede-socorro. Acesso em: 27/04/2018.
Proposta de redação
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “a demarcação de terras indígenas no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Comentário: esta proposta traz um assunto polêmico que é a demarcação das terras dos indígenas. Os direitos dos povos indígenas já vêm sendo alvo de discussão há muitos ano. No entanto, mesmo com alguns avanços estabelecidos na Constituição, a realidade é delicada. Os povos indígenas tiveram seu espaço invadido pelo agronegócio e atualmente enfrentam a destruição da terra, o descaso do poder público e o preconceito de uma grande parcela da população. Seu texto precisa abordar centralmente a questão das terras indígenas, mas você também pode apontar outros problemas enfrentados por esse povo. Uma sugestão para a construção do seu desenvolvimento é relacionar fatos históricos à situação atual. Boa escrita!