"Incentivo à cultura"
Ao mesmo tempo em que diz sobre um povo - sobre seus costumes, crenças e tradições -, o termo cultura pode ser empregado também como sinônimo de educação, cabendo ao governo proporcionar aos cidadãos eventos ligados à arte, literatura, música, dança, etc. Vivemos uma situação paradoxal no Brasil, na qual, de um lado, todos querem mais recursos para a Cultura e, de outro, ocorrem desvio de verbas destinadas a este fim.
Leia atentamente as manchetes abaixo extraídas do Portal Brasil:
Texto I
Ministério da Cultura certifica 27 Pontos de Cultura no País
Acesso à cultura
O reconhecimento facilita a obtenção de apoios, parcerias e permite que as entidades se articulem com os outros pontos de cultura
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cultura/2016/07/ministerio-da-cultura-certifica-27-pontos-de-cultura-no-pais
Texto II
Campanha incentiva brasileiros a conhecer museus do País
Acesso à cultura
Instituto Brasileiro de Museus quer valorizar os mais de 3,6 mil museus em funcionamento no País
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cultura/2016/07/campanha-incentiva-brasileiros-a-conhecer-museus-do-pais
Texto III
Comissão aprova 236 projetos para receber recursos via Rouanet
Incentivo à cultura
Produtores culturais beneficiados devem aguardar a autorização ser divulgada no Diário Oficial da União
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cultura/2016/07/comissao-aprova-236-projetos-para-receber-recursos-via-rouanet
Leia agora a reportagem a seguir publicada recentemente no Correio do Povo:
Texto IV
Comissão de Incentivo à Cultura analisa projetos da Lei Rouanet
Operação Lava Jato investiga desvio de recursos federais para contemplados
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) reúne-se em Brasília - de terça-feira a quinta-feira - para analisar cerca de 300 projetos, que solicitam autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da lei 8.313/91 (Lei Rouanet).
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio da lei.
A reunião será presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins. Na quinta-feira, a reunião da CNIC será transmitida ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, com o propósito de garantir a transparência das discussões. Os projetos aprovados por meio da Lei Rouanet podem ser acompanhados pelo sistema SalicNet, que oferece acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles.
Investigação
A Polícia Federal deflagrou no dia 28 de junho a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. A operação - feita em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.
A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com um grupo de produtores culturais e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a Polícia Federal
Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Politica/2016/7/591669/Comissao-de-Incentivo-a-Cultura-analisa-projetos-da-Lei-Rouanet
Com base nos textos de apoio, redija sua redação dissertativo-argumentativa sobre o "Incentivo à cultura no Brasil". Não deixe de considerar o dilema paradoxal que envolve verbas públicas e corrupção, e aponte, se achar necessário, outras questões que sejam relevantes na discussão este tema.
Comentário
Embora toda a manifestação humana que pressuponha alguma coletividade seja considerada expressão da cultura, muito ainda relaciona-se cultura com representação e/ou performance artística (como dança, música, teatro, literatura, cinema, artes plásticas em geral etc). Nesse sentido, leis de incentivo à cultura são criadas para assegurar a criação e execução de eventos culturais tendo em vista o caráter humanizador das artes e da cultura. Sendo assim, parece imprescindível que seja uma preocupação estatal e que existam políticas públicas de incentivo à cultura. No entanto, dado ao atual cenário político brasileiro, já não parece mais novidade que diversos sejam os escândalos de corrupção que envolvem esses editais. Frente a esse cenário, para definir seu ponto de vista, questione: Qual a importância da cultura em nossa sociedade e para cada sujeito individualmente? Na sua opinião, devem haver políticas e incentivos fiscais para organização de eventos culturais? Por fim, como combater a corrupção que assola as diversas esferas da sociedade, mas que nesse caso, relaciona-se diretamente com o setor cultural? Procure indicar agentes e ações concretas de forma detalhada para fortalecer a sua proposta de intervenção.