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TEXTOS MOTIVADORES
TEXTO I
A Cultura é (novamente) degolada em tempos de ajuste fiscal
Há menos de um ano, quando o impeachment de Dilma Rousseff era uma possibilidade descartada no horizonte do Brasil, discutia-se uma reforma ministerial no Planalto em que o Ministério da Cultura foi um dos primeiros a entrar a fila da guilhotina. Diante dos protestos do setor e sobretudo do furacão político que se seguiu, a ameaça passou. Hoje, com o afastamento da presidenta e a ascensão de Michel Temer à presidência, os cortes dos ministérios voltaram à baila e a Cultura sentiu o golpe da faca no primeiro dia de seu Governo interino. A pasta será fundida com a de Educação, onde será abrigada com o status de secretaria. Ficará a cargo do deputado, agora ministro, Mendonça Filho (DEM-PE), herdeiro da agroindústria, que tem em seu currículo uma atuação mais ligada a iniciativas empresariais, sem expertise em Cultura.
A aglutinação dos ministérios tem um papel simbólico negativo, revelando o peso que o Governo interino de Michel Temer dá para a Cultura. A redução do papel da pasta foi rejeitada por profissionais e especialistas da área, que já articulam manifestos e um abaixo-assinado que circula nas redes. A própria nomeação política de Mendonça Filho aumentou a frustração. A fusão afeta as conquistas de um ministério jovem, que ainda trata de se erguer depois de sua extinção em 1990, sob Fernando Collor, e retomada em 1992, com Itamar Franco. Novamente, em tempos de recessão, aventa-se a possibilidade de restringir o orçamento do setor, sem dar chance de que seus agentes apresentem soluções próprias para superá-la. Por que, num país como o Brasil, a Cultura sempre patina?
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/11/politica/1462998470_097192.html
TEXTO II
Setor Cultural demanda de ações emergenciais do Governo Federal
Jorge Luis Guimarães é produtor cultural e gerencia o escritório G5 Projetos Culturais, que auxilia artistas a conseguirem financiamento público para seus projetos. Ele trabalha no ramo há três décadas e afirma que, nos últimos anos não se viu políticas públicas do governo federal para a área. Ao invés disso, gestores se preocuparam em apresentar propostas generalistas de rumos ideológicos que a linguagem artística deveria tomar.
A Lei de Incentivo à Cultura – LIC, o novo nome da Rouanet – continua sendo o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no país. Em números absolutos, o valor captado via Rouanet em 2020 foi 1,8% menor que o de 2019 – R$ 1,45 bilhão no ano passado, em relação a R$1,48 bilhão no ano anterior, de acordo com dados do Salicnet, site do governo que monitora a lei. Atualizando pela inflação, o montante incentivado em 2020 foi 7,1% menor do que no ano anterior.
A Lei Orçamentária Anual do Governo Federal estimou R$ 1,2 bilhão em 2020 para Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, sem especificar se o valor se refere só à isenção fiscal ou também engloba o Fundo Nacional de Cultura, outro mecanismo de incentivo.
José Peixoto da Silveira (Px Silveira), ex-superintendente de Cultura do governo de Goiás, afirma que houve uma mudança operacional na forma como a burocracia envolvida na Lei de Incentivo à Cultura é encarada, acompanhada por pequenas mudanças no próprio texto. “Dificultaram a utilização da lei de todas as maneiras. O antigo ministério da Cultura se encontra em um estado caótico, porque as pessoas que eram envolvidas foram afastadas ou demitidas. Temos a impressão de que os neófitos da Secretaria Especial da Cultura estão perdidos”, afirma Px Silveira.
Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/reportagens/pandemia-forca-setor-cultural-a-se-reformular-para-2021-309510/
TEXTO III
PROPOSTA DE REDAÇÃO
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema "A falta de incentivo à cultura no Brasil", apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Comentário do professor(a): embora toda a manifestação humana que pressuponha alguma coletividade seja considerada expressão da cultura, muito ainda relaciona-se cultura com representação e/ou performance artística (como dança, música, teatro, literatura, cinema, artes plásticas em geral etc). Nesse sentido, leis de incentivo à cultura são criadas para assegurar a criação e execução de eventos culturais tendo em vista o caráter humanizador das artes e da cultura. Sendo assim, parece imprescindível que seja uma preocupação estatal e que existam políticas públicas de incentivo à cultura. No entanto, dado ao atual cenário político brasileiro, já não parece mais novidade que diversos sejam os escândalos de corrupção que envolvem esses editais. Frente a esse cenário, para definir seu ponto de vista, questione: qual a importância da cultura em nossa sociedade e para cada sujeito individualmente? Essas são apenas algumas ideias para você!
Instruções:
1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
3. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.
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