O processo de reabertura política no Brasil foi marcado por avanços e retrocessos, não sendo caracterizado por uma linearidade que resultasse no retorno a Democracia. Nessa perspectiva, em 1976 foi decretada uma lei em que as propagandas políticas se limitariam a uma foto do candidato e um resumo de sua vida política, como reação do Regime às vitórias políticas obtidas pelo MDB em 1974. Esta lei ficou conhecida como: